Aprimoramentos dos canais de denúncias e da política de combate ao assédio sexual e moral. Essas foram as reivindicações em destaque, apresentadas nesta sexta-feira (15) pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) e representantes das federações sindicais ao banco, durante mesa de negociação sobre Igualdade de Oportunidades.
“Muitas vezes o assédio sexual é um crime associado ao assédio moral. São duas coisas graves, distintas, mas que no cotidiano se misturam”, destacou Magali Pontes, representante da Fetrafi-NE.
O coordenador da CEBB, João Fukunaga, completou que tem aumentando os casos onde as denúncias que chegam aos sindicatos são, em princípio, de assédio moral, mas conforme a investigação do caso avança descobre-se que também houve assédio sexual. “É claro que existem casos em que só existe o assédio moral, sem relação alguma com o assédio sexual. Mas temos observado esse fenômeno, da pessoa que pratica assédio sexual, também promover o assédio de outras formas”, destacou ao site Contraf-CUT.
“Pedimos (1) a formação permanente do quadro de funcionários sobre o combate ao assédio; (2) o acolhimento e proteção das vítimas; (3) a criação de uma comissão bipartite, com a participação dos sindicatos locais na apuração dos fatos e troca de ideias sobre a confecção dos materiais; e (4) punição exemplar de quem pratica assédio”, pontuou Fernanda Lopes, representante da Contraf-CUT na CEBB. “Reconhecemos que o BB implementou rapidamente os canais contra assédio na empresa, em comparação a outros bancos. Mas esses mecanismos ainda são pouco conhecidos pelos funcionários e funcionárias”, ressaltou Fernanda que também é secretária da Mulher e coordenadora do projeto “Basta! Não vamos nos calar”.
Os representantes da direção do BB concordaram em acolher as demandas dos funcionários, dada a necessidade de “avaliar e aprimorar” os mecanismos de combate ao assédio. Também confirmaram o compromisso fechado na mesa única de negociação entre a Febraban e o Comando Nacional.
Até junho de 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia registrado um número de denúncias de assédio sexual equivalente a 63% do total de ocorrências em todo o ano de 2021. Segundo dados de outra pesquisa, produzida em 2020 pela Think Eva e parceria com o Linkedin, quase metade (47,12%) das mulheres entrevistadas declararam ter sido vítimas de assédio sexual em algum momento da vida. Neste universo, a maioria são as mulheres negras (52%) e que recebem entre dois e seis salários mínimos (49%). E, como se não bastasse essa realidade, uma em cada seis vítimas dessa violência no ambiente de trabalho pede demissão.
Esses dados foram apresentados pela advogada Phamela Godoy, assessora técnica da Contraf-CUT. “Para que a mulher denuncie, ela precisa romper uma grande cultura social, na qual foi criada, que a culpabiliza quando sofre, nas ruas, abusos pela forma como se veste ou como se comporta. Então, quando ela sofre abuso quando entra no banco, também há tendência de se sentir culpada ou com medo que os demais à responsabilize. Por isso o acolhimento é fundamental”, explicou.
Outra pesquisa relevante apresentada pela advogada foi a do Ipespe, encomendada pela Febraban e divulgada em março deste ano: 59% das vítimas que não denunciam o assédio sexual se calam por medo de represália e perseguição; 19% por vergonha; 15% medo de que não acreditem que o fato aconteceu; e 10% por falta de confiança na Justiça.
Por conta da dimensão dos debates sobre assédio moral e sexual, não houve tempo hábil na reunião desta sexta de debater as pautas de combate à discriminação, por salários iguais para trabalho de igual função, independente de condição física, raça, cor, gênero, idade e orientação sexual.
O banco se comprometeu a apresentar uma nova data para retomar a mesa de Igualdade de Oportunidades e para contemplar o debate sobre as demais reivindicações. A empresa também recebeu, nesta semana, as pautas dos grupos de Combate ao Racismo e de Diversidade Sexual, Afetiva e Comportamento.