A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.
Porém, uma emenda acrescentada ao projeto pelos deputados determina que os municípios têm autonomia para decretar medidas de isolamento social. Isso significa que, de acordo com o projeto de lei, as medidas dos municípios se sobrepõem às do governo do estado.
Entretanto, os bancos deverão manter as agências abertas. De acordo com a Febraban (federação dos bancos), a regulamentação da atividade bancária nos feriados antecipados, com o fechamento das agências, demandaria uma manifestação do Banco Central, o que não ocorreu.
Incluídos como atividades essenciais no decreto federal [Decreto n° 10.282 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n° 13.979] - os bancos estarão abertos.
>>> Decreto 10.329/2020 e Lei 13.979/2020
Como cada banco possui um entendimento sobre a antecipação dos feriados, o movimento sindical está negociando banco a banco que operem com contigente mínimo nas unidades, atendendo apenas situações emergenciais. Também reforça que os bancários que trabalharem nos feriados deverão receber hora extra, como determina a lei.
A Febraban comunicou em seu site que recomenda que o atendimento presencial deve ocorrer somente em caráter excepcional e de forma contigenciada.
Confira abaixo como deverá ficar a antecipação dos feriados na maioria dos municípios da nossa base:
26 de março - sexta-feira - feriado criado pelo projeto (agências abrem - Movimento Sindical cobra contigente mínimo e atendimento apenas emergencial)
27 de março - sábado (agências fechadas)
28 de março - domingo (agências fechadas)
29 de março - segunda-feira - feriado antecipado de Tiradentes, 21/04 (agências abrem - Movimento Sindical cobra contigente mínimo e atendimento apenas emergencial)
30 de março - terça-feira - feriado antecipado de São Jorge, 23/04 (agências abrem - Movimento Sindical cobra contigente mínimo e atendimento apenas emergencial)
31 de março - quarta-feira - feriado criado pelo projeto (agências abrem - Movimento Sindical cobra contigente mínimo e atendimento apenas emergencial)
1º de abril - quinta-feira - feriado criado pelo projeto (agências abrem - Movimento Sindical cobra contigente mínimo e atendimento apenas emergencial)
2 de abril - sexta-feira - Paixão de Cristo (agências fechadas)
3 de abril - sábado (agências fechadas)
4 de abril - domingo - Páscoa (agências fechadas)
Fonte: Agência Brasil, G1 e SEEB São Paulo