Em abril de 2021, o Santander informou que mais de 700 bancários estavam acumulando horas negativas por causa da pandemia do novo coronavírus, que obrigou muitos empregados a ficarem em casa impossibilitados de trabalhar. Segundo o banco, cerca de 100 destes trabalhadores estão devendo mais de 1.000 horas de trabalho.
Diante da situação que levou muitos bancários a ficarem sem função por conta da pandemia, o movimento sindical firmou um acordo de banco de horas negativo com o Santander em setembro de 2020, que foi renovado em janeiro e teria de ser novamente revalidado em abril. Contudo, o acordo tinha uma cláusula que impedia a compensação dessas horas negativas aos finais de semana. O Santander condicionou a renovação do acordo à retirada desta cláusula que impedia o trabalho aos finais de semana.
“Ou seja, se revalidasse o acordo sem esta cláusula, o movimento sindical daria respaldo para o banco convocar os empregados para trabalharem aos fins de semana, caso o banco julgasse conveniente, infringindo e alterando, desta forma, a jornada de trabalho do bancário”, alertou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE), Lucimara Malaquias.
A COE solicitou ao Santander que fornecesse os dados desses trabalhadores com horas negativas, para que a entidade pudesse entrar em contato com eles a fim de entender a real situação visando a construção de um acordo que pudesse atender da melhor forma possível as necessidades deste empregados.
Além disto, o Sindicato também reivindicou que o Santander encontrasse função para estes trabalhadores no home office.
“O Santander tem totais condições financeira, logística e sistêmica de dar função para estes trabalhadores em casa sem que eles ficassem com hora negativa e acumulando dívida com o banco de forma interminável. Contudo, não foi possível avançar na negociação porque o banco se recusou a repassar as informações e toda e qualquer negociação pressupõe transparência. E o movimento sindical precisa ter clareza sobre todas as questões envolvidas para tomar uma decisão assertiva que contemple os trabalhadores”, explicou Lucimara.
Diante do impasse, o acordo não foi renovado em abril.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), acionado por um trabalhador anônimo, convocou o Santander e o movimento sindical para uma mediação sobre as horas negativas.
Foram realizadas ao menos cinco reuniões ao longo de junho e julho, nas quais o movimento sindical reforçou a necessidade de ter acesso a esses trabalhadores para que pudesse construir um acordo que melhor os atendesse.
Ao longo das mediações com o MPT, o Santander novamente se recusou a encaminhar ao movimento sindical os dados desses trabalhadores. Contudo, o banco assumiu o compromisso e a responsabilidade de fazer a intermediação entre o movimento sindical e os trabalhadores.
Diante do compromisso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) elaborou um comunicado que será encaminhado entre os dias 5 e 10 de agosto pelo banco a todos os trabalhadores que acumularam horas negativas ao longo da pandemia.
É fundamental que esses trabalhadores entrem em contato com o seu sindicato e/ou com a Contraf-CUT, por meio do e-mail santanderhoranegativa@contrafcut.org.br com cópia para bancarios@seebmacae.com.br.
“Os trabalhadores que tiverem qualquer dúvidas sobre o saldo de horas e seus direitos, devem procurar seu sindicato. Nós queremos te ouvir para tentar uma negociação que corresponda da melhor forma sua relação e condição com o banco. Não fique sozinho, não se isole, nós estamos aqui para atendê-los. O movimento sindical fará tudo que estiver a seu alcance, tanto pela via negocial quanto pela via jurídica, para resolver a situação destes trabalhadores. No entanto a participação deles é fundamental”, disse a coordenadora da COE do Santander.
Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT